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"O conhecimento é função do intelecto, ao passo que a sabedoria é função do ser"































































































































































































terça-feira, 28 de setembro de 2010

Ficha limpa/Aplicabilidade Imediata

Diante do quadro que se apresenta a Lei Complementar 135 de 04/06/10, chamada de Ficha limpa, fico a me questionar sobre as varías interpretações emanadas sobre o tema.
Assisti a parte do julgamento que está sendo submetido o REX que pleiteia a manutenção da canditatura para Governador do DF de Joaquim Roriz,me refiro as extensas divagações e discursões sobre o Recurso no plenário do STF,horas a fio,tendo sido expostos pelos Exmos.Srs. Ministros, inúmeras Sumúlas e decisões que guardavam certa semelhança no caso concreto.Muito se falou sobre o tempo do verbo utilizado(Sido ou forem condenados)Com toda a Vênia a mim parece que o cerne da questão foi deixado de lado por alguns ou seja que o espírito da lei complementar ou sua essência se fundamenta sim, no tempo atual, supostos equívocos surgidos na sua confecção, não lhe tira a intenção clara e evidente que a L/C foi feita para surtir efeito imediato,haja vista o envolvimento de grande parte dos políticos em escândalos e corrupção.Convicto estou,ter a Carta Magna dispositivos suficientes para assegurar-lhe a imediata aplicação.

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