130 mil segurados terão aumento em benefício, afirma INSS

O presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Mauro Hauschild, informou nesta terça-feira que 130 mil segurados vão receber a diferença paga a menos nos seus benefícios nos últimos anos.

A decisão, tomada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), manda pagar adicional devido desde 1998 a segurados que se sentiram prejudicados pelo cálculo da aposentadoria em relação ao teto fixado no ano em que tiveram o benefício concedido.

Serão beneficiados os segurados que contribuíram para o INSS pelo valor máximo, mas tiveram uma redução sobre a média salarial --porque o valor ultrapassou o teto-- e não tiveram a diferença incorporada nos reajustes concedidos em 1998 e 2003 além da inflação do período, como aconteceu nos outros anos, devido às emendas 20/1998 e 41/2003.

Hauschild prevê que, até a próxima semana, deverá chegar ao INSS a regulamentação para o pagamento, que está sendo estudada pela AGU (Advocacia-Geral da União). Depois de serem fixados os parâmetros para o pagamento, o presidente do INSS vai levar os cálculos ao ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, para discussão com a área econômica do governo.

Como ainda falta essa definição, Hauschild disse não ter a informação se a diferença a que os aposentados têm direito será depositada em suas contas à vista ou mediante parcelamento. "Vamos, ao receber o estudo da AGU, submeter ao ministro, para analisar os impactos", disse.

Uma primeira estimativa, depois da decisão do STF, dava conta de que 1 milhão de segurados teriam direito a receber a diferença, mas, de acordo com Hauschild, o número correto é de 130 mil pessoas.