Promotores envolvidos no caso Caixa de Pandora podem ser afastados do MP

Brasília, 07/11/2010 - Os promotores Leonardo Bandarra e Deborah Guerner podem ser afastados, temporariamente, dos cargos nos próximos dias. Eles foram denunciados, quinta-feira, por formação de quadrilha, violação de sigilo profissional e concussão - obtenção de vantagem por influência do cargo. O caso está nas mãos do desembargador Antônio Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, que pode decidir monocraticamente sobre as suspensões. O pedido consta da ação apresentada pelo procurador regional da República Ronaldo Albo, mas a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também estuda apresentar requerimento semelhante sobre Bandarra no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Segundo o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, o que pesa na decisão é o fato de o promotor continuar recebendo salário, mesmo que seja afastado. "Primeiro, vamos avaliar os riscos de mantê-lo na função. Além disso, existe um debate se é mais ético permitir que ele continue exercendo a profissão enquanto perdurarem as investigações ou se é melhor afastá-lo, mesmo que continue recebendo do Estado", disse o presidente. O ex-procurador-geral de Justiça do Distrito Federal recebe, mensalmente, o teto permitido para o cargo: R$ 24,5 mil.

Independentemente da suspensão, a Ordem vai pedir nesta segunda-feira que o CNMP acelere o andamento do processo administrativo no órgão. O procedimento foi instaurado em 7 de junho. Na época, Ophir manifestou-se a favor do afastamento de Bandarra, mas o advogado não tem direito a voto no Conselho e a proposta foi vencida por sete a cinco. "Mantê-lo naquele momento como procurador-geral de Justiça era uma incoerência."

Alguns conselheiros temem, agora, que a Justiça tome uma decisão antes do CNMP e se movimentam para que o órgão haja com celeridade e rigor. A próxima sessão está marcada para o dia 30. Na denúncia, o procurador Ronaldo Albo requer, ainda, o compartilhamento das informações entre as investigações promovidas pelo Conselho e pela Procuradoria Regional da República (PRR) da 1ª Região.

Bandarra e Deborah foram acusados pelo ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa de serem beneficiários do suposto esquema de corrupção investigado na Operação Caixa de Pandora. Os promotores teriam recebido R$ 1,6 milhão para vazar informações sigilosas do MPDFT e interferir nos trabalhos dos colegas. Em junho, a Polícia Federal apreendeu vídeos, documentos e dinheiro em um bunker no jardim da residência da promotora. Tanto Bandarra quanto a advogada instituída para defendê-lo, Gabriela Bemfica, disseram que não podem se pronunciar porque o processo corre em segredo de Justiça. (Correio Braziliense)