Fraudes afundam a credibilidade nacional no País

Noticiários mostram flagrante de pessoas que estariam acima de qualquer suspeita explicando, didaticamente, como fraudar licitações, concorrências e tomadas de preços para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Novidade? Tristemente, não. Quando insistimos nesse espaço que o Brasil é o reflexo cultural de nossa índole, seja para o lado bom ou para o chorume, o líquido viscoso e fétido que corre do lixo moral das instituições e das pessoas e conspurca o Brasil, alguns se rebelam. Julgam que há excesso de pessimismo. No entanto, é a constatação de quem passou a juventude ouvindo frases de que o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial (Bird) e os Estados Unidos da América (EUA) eram os culpados por todos os nossos problemas, atrasos e incompetências. A cada mês, a cada ano que passa, vemos que somos o que somos graças aos nossos esforços, omissões e falta de capacidade, inclusive para estudar, pesquisar e nos interessarmos pelas ciências e novas tecnologias.

Agora, a Controladoria-Geral da União (CGU) alerta que o pregão eletrônico tem se revelado o melhor método para evitar que a corrupção campeie nas compras, obras e serviços no setor público. Entre a tipologia dos crimes praticados contra o erário está o vínculo societário entre licitantes. São duas ou três empresas que frequentemente comparecem a uma licitação como se estivessem concorrendo entre si, quando, na verdade, são do mesmo dono, da mesma família. Outro exemplo são as empresas criadas recentemente e que participam de uma licitação.

Para a CGU, não há como ocorrer o conluio entre quem faz a licitação e quem vence porque, no pregão eletrônico, as ofertas são incógnitas. O pregoeiro não tem contato com os licitantes. Só se vai saber depois que o vencedor for definido. Quase 20 tipologias de fraude apareceram na varredura do banco de dados da União, onde estão R$ 164,8 bilhões de compras licitadas entre 2005 e abril de 2009. Foram mapeadas tipologias que atingem o valor de R$ 5,75 bilhões. Ainda segundo a Controladoria-Geral da União, isso representa apenas 6,9% do universo. Além disso, não significa que em todas elas tenha ocorrido fraude, mas tão somente que estes 6% caíram na malha fina. Os softwares da CGU são aplicados em cima dessa montanha de dados e identificam aqueles tipos de fraude. Mas entre essas 15 a 20 que a Controladoria desenvolveu, não escapa nada. É identificado o modus operandi das vigarices e isso passa a permitir uma atuação preventiva. É a prova de que há pessoas corruptas, não políticos, instituições, governos ou empresas. Quando determinado tipo de fraude está ocorrendo em certos órgãos, ou nos mesmos tipos de compras ou modelos de contratações, como na compra de medicamentos, de ambulâncias ou material de informática, o problema é mapeado. Aí, cada instituição de controle passa a agir de modo orientado por estas descobertas. Enfim, conseguimos estancar mais um ralo por onde escoa o dinheiro dos impostos, muitos e pesados, que os brasileiros pagam. Antes tarde do que nunca. Ao mesmo tempo, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, defendeu um “pente-fino” nos convênios para a promoção de eventos financiados a partir de emendas parlamentares ao orçamento. É por aí.



28/12/2010 - Jornal do Comércio